A educação escolar voltada para a formação de seres autônomos tem por perspectiva contextualizar dinamicamente as relações e atividades de aula e eventos para que a criança seja privilegiada em seu desenvolvimento moral, que é a complexa passagem da dependência de regras externas para aquelas constituídas internamente mediante seu poder de análise, validação e independência. A importância do trabalho disciplinar está muito além da obediência às regras. Deseja-se que os alunos sintam-se seguros de si ao participarem das atividades didáticas, lúdicas e avaliativas. Para tanto, desde as séries iniciais há uma preocupação em debater os múltiplos sentidos das razões pelas quais não é possível a vida social sem a existência das normas de convivência, abordando-se ideias, dúvidas ou críticas em relação a este tema.
Os profissionais de monitoria dão apoio aos alunos para a utilização dos serviços de que podem dispor e fazem as primeiras intervenções. Os professores exercem a autoridade de acordo com suas responsabilidades de ensino e são constantemente supervisionados pela coordenação pedagógica. Os pais são envolvidos e convidados a terem uma postura compromissada. Os trabalhos de orientação educacional são direcionados para a busca de solução compartilhada de conflitos. O cotidiano escolar e os eventos buscam a integração, a vivência cultural e artística e o incentivo às atividades de cooperação. Enfim, o propósito é cuidar para a existência de um ambiente moral privilegiado de respeito mútuo entre todos os agentes escolares no qual a convivência seja pautada por compreensões recíprocas sobre os direitos e deveres instituídos.
Regras mínimas exigidas dos alunos para a boa convivência escolar:
1. Utilizar uniforme completo, sem alteração do padrão, para frequentar aulas e outras atividades em que for requisitado. Camisetas ou bermudas alteradas (cortadas, encurtadas, número inadequado etc.).
2. Obter autorização do setor de coordenação/orientação educacional ou direção para deixar a Escola.
3. Ser pontual aos horários de início e término de período e das aulas.
4. Manter postura adequada à tranquilidade produtiva das aulas.
5. Trazer o material escolar solicitado, conforme planejamento pedagógico.
6. Devolver documentos cuja ciência dos pais ou responsáveis foi pedida.
7. Considerar, no relacionamento com profissionais e colegas, o devido respeito.
8. Zelar pelas instalações, equipamentos e móveis do prédio escolar.
9. Não jogar cartas em salas, corredores e imediações escolares.
10. Não portar instrumentos ou objetos inadequados ao ambiente escolar, inclusive estiletes.
11. Não usar ou distribuir produtos que causem danos à saúde.
12. Não organizar ou participar de algazarras e de trotes.
13. Em casos de aparelhos eletrônicos, segue as orientações abaixo:
a) É proibido ao estudante mantê-los ligados em sala de aula, exceto em situações que seja solicitado pelo professor.
b) Uso indevido e não autorizado para gravação (imagens e vídeos) e postagens em redes sociais de situações do ambiente escolar.
c) Pedidos de dispensa ou fatos emergenciais precisam ser primeiramente comunicados ao setor de orientação educacional.
d) A Escola orienta e educa sobre a postura de posse e utilização, mas não se responsabilizará por circunstâncias de quebra, perda ou roubo destes aparelhos e de outros objetos ou valores.
As regras são válidas para o ambiente escolar, suas imediações, eventos, excursões, aulas e atividades de todas as disciplinas. Além de entrevistas de atendimento, a instituição escolar poderá adotar (conforme a faixa etária do educando, orientações anteriores, contexto do ato indisciplinar e discernimento da família) as seguintes providências:
a.) Comunicado escrito e explicativo aos pais.
b.) Advertência escrita dirigida aos pais.
c.) Suspensão de um a três dias do aluno.
d.) Transferência compulsória.
CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO:
Haverá uma sequência documentada com ciência da família sobre comportamentos indisciplinares do aluno até que haja a necessidade de uma suspensão, sendo os pais, neste caso, chamados para uma entrevista. A referência será a partir da ótica adulta de acompanhamento, a saber: professores, monitores e profissionais da coordenação. A suspensão será direta, sem registros anteriores, quando a Direção, Coordenação e a Orientação Educacional considerarem o comportamento grave ou reincidente, vinculado à agressão física, desrespeito acintoso com colegas, docentes ou profissionais ou depredação de móveis e instalações escolares.
Abaixo, texto debatido com a supervisão da Diretoria Regional de Ensino, complementar aos referenciais e critérios para o trabalho de orientação educacional e disciplinar, integrando, com base no Regimento interno.